DECRETO Nº 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no dia 20/02/2023 (segunda-feira) e Feriado Municipal no dia 21/02/2023 (terça-feira) no Município de São José dos Quatro Marcos/MT.

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, 17 de fevereiro de 2023.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal